Regularização fundiária: segurança e dignidade

OPINIÃO   •  Artigo por:

Acir Gurgacz

Empresário de transporte e comunicações. Atual Presidente do PDT-RO, já foi Senador da República (RO) e Prefeito de Ji-Paraná.

Não tem paz no campo e na cidade sem regularização fundiária. Mas, antes de entrar nessa conversa, quero lembrar de uma notícia que me enche de orgulho: em agosto de 2025, foram entregues 973 títulos de propriedade rural e urbana em Nova Mamoré, Rondônia. Isso foi possível por causa do nosso trabalho e dedicação enquanto eu estava no Senado.
Eu digo do fundo do coração: não tem satisfação maior do que perceber que o trabalho lá em Brasília pode mudar a vida de tantos rondonienses.

A questão fundiária é um dos grandes problemas em Rondônia. Eu rodo o estado todo, e em cada canto as pessoas me procuram para falar sobre o assunto. É um direito de todo cidadão. E mais do que direito, é dignidade e tranquilidade para tocar a vida. Essa luta sempre esteve nas minhas prioridades, desde os tempos em que fui presidente da Comissão de Agricultura do Senado. Também ajudei a aprovar a lei da Regularização Fundiária em 2017.

Tivemos grandes avanços, mas ainda falta muito.  E é por isso que precisamos atuar em todas as frentes, municípios, Estado e União, para agilizar processos, priorizar as demandas e fazer essa fila andar.
A regularização fundiária traz segurança jurídica da propriedade e é uma das principais medidas de inclusão social: com endereço próprio, de papel passado, o povo tem acesso à moradia digna e aos serviços públicos essenciais. Isso é dignidade.

São cerca de 100 mil processos pendentes de regularização fundiária rural em Rondônia. Doze mil processos estão em trâmite no Incra. Um problema generalizado, que afeta tanto os terrenos urbanos quanto a área rural.
Precisamos olhar com atenção essa questão e seguir cobrando para que as autoridades deem prioridade para a regularização fundiária em Rondônia. Contem comigo nessa luta.